Um acordo de defesa assinado originalmente em 1948 pelo Reino Unido, a França e os países do Benelux. Nos termos do Tratado de Maastricht, a UEO estava prevista como a componente de defesa da UE.
Com a inclusão das [w petersberg_tasks]missões de Petersberg[/w] da UEO no Tratado de Amesterdão e o desenvolvimento de uma Política Externa e de Segurança Comum, a UEO deixará de ter um papel a desempenhar.
O artigo 5.º do Tratado de Bruxelas refere uma obrigação automática de defesa mútua no âmbito da UEO.
O futuro
O projecto de Constituição prevê a aplicação da cláusula de defesa mútua aos Estados-Membros que estabeleçam uma cooperação reforçada no domínio da defesa de acordo com regras especiais.