Parceria para a adesão

Accession partnerships are a pre-accession strategy instrument which determines the candidate countries' particular needs on which pre-accession assistance should be targeted (Photo: http://www.auswaertiges-amt.de)

Em 1998, os países candidatos da Europa central e do Leste transformaram os acordos com a União em parcerias para a adesão.

Estas parcerias incluem:

• Um programa único para as áreas identificadas como prioritárias nos relatórios regulares da Comissão;
• Os meios financeiros disponíveis para ajudar estes países a implementarem as prioridades da União Europeia;
• As condições para a concessão dessa assistência financeira.

O Tratado de Nice estabelece que o Parlamento Europeu tem de dar o parecer favorável aos acordos que envolvam programas institucionais específicos ou que tenha importantes implicações orçamentais.

Nota

A Comissão propôs que a Gronelândia tivesse um Acordo de Parceria em vez do Acordo OCT.

Links

Ver também acordos com outros países, adesão e acto de adesão.

http://europa.eu.int/comm/enlargement/pas/aps.htm
http://europa.eu.int/scadplus/leg/pt/cig/g4000p.htm#p3a