Processo de cooperação
- European Parliament in Brussels (Photo: EP)
O processo de cooperação permite ao Parlamento Europeu influenciar uma pequena parte do processo legislativo da UE (artigo 252.º do TCE).
Este processo foi instituído pelo Acto Único Europeu de 1987.
Se o Parlamento Europeu propuser alterações, o Conselho só poderá rejeitá-las deliberando por unanimidade.
Desde que o Tratado de Nice entrou em vigor, este processo já só é aplicável em questões relacionadas com a UEM.
O futuro
A Convenção sobre o Futuro da Europa propõe a abolição deste processo e a sua substituição pelos processos de co-decisão e de consulta.
