Missões de Petersberg
- WEU meeting in Marseille. The WEU originally set out the "Petersberg-Tasks." (Photo: French Presidency Web-site)
Uma lista de missões de segurança, defesa e restabelecimento da paz originalmente definida pela União da Europa Ocidental (UEO) em Junho de 1992.
As missões foram incluídas no TUE pelo Tratado de Amesterdão como uma nova competência da UE, o que lhe confere poderes para actuar neste domínio.
Estas missões não carecem de um mandato expresso das Nações Unidas.
Notas
O nome "missões de Petersberg" deve-se ao facto de a reunião do Conselho em 1992 ter sido realizada no hotel de montanha de Petersberg, nos arredores de Bona, na Alemanha.
Estas missões "incluem missões humanitárias e de evacuação, missões de manutenção da paz e missões de forças de combate para a gestão de crises, incluindo missões para o restabelecimento da paz".
A manutenção da paz implica a existência de uma situação pacífica entre duas antigas ou potenciais forças beligerantes. Neste caso, a UE pode adoptar medidas de manutenção da paz, nomeadamente através do envio de soldados para uma operação de manutenção da paz das Nações Unidas.
As expressões "gestão de crises" e "manutenção da paz" não se encontram rigorosamente definidas, mas podem envolver operações militares.
O futuro
As missões de Petersberg serão assumidas pela Força de Reacção Rápida.
da UE.
Esta força será dirigida pelo Comité Político e de Segurança da UE, um novo órgão criado pelo Tratado de Nice.
Para que a UE possa executar qualquer uma das missões de Petersberg, terá de existir unanimidade no Conselho.
A Convenção sobre o Futuro da Europa pretende que o procedimento de abstenção construtiva seja aplicado nesta matéria para obviar à dificuldade de obter a unanimidade.
Links
Defensa.
http://www.nato.int/docu/handbook/2001/hb150401.htm
