Áustria
- Austrian Parliament in Vienna (Photo: EUobserver.com)
A Áustria tem uma população de oito milhões de habitantes e uma área de 83.860 km2. Aderiu à União Europeia em 1995.
Depois do alargamento da União Europeia, em 2004, a Áustria passou a ter 18 dos 732 assentos do Parlamento Europeu e 10 votos no Conselho.
Em 2000, a Áustria elegeu um novo governo, que inclui ministros do FPÖ, o partido de Jörg Haider, considerado de "extrema direita". Os restantes Estados membros reagiram, introduzindo sanções contra os políticos e outras autoridades austríacas, excepto nas reuniões formais da União. As sanções foram levantadas quando se tornou necessário um "sim" no referendo dinamarquês à introdução do Euro, a 28 de Setembro de 2000. Mesmo assim, os dinamarqueses disseram "não" à moeda única europeia.
O Tratado de Nice contempla o chamado artigo "lex Áustria". Segundo o Art. 7 do Tratado da União Europeia, 4/5 dos Estados membros, com o apoio da maioria absoluta dos membros do Parlamento Europeu, podem lançar uma advertência em caso de ruptura de princípios comuns. Os poderes de voto do Estado advertido podem ser suspensos, por maioria qualificada no Conselho e por uma maioria de dois terços no Parlamento Europeu - representando também uma maioria absoluta de membros.
Links
http://www.parlament.gv.at
http://www.austria.gv.at
http://www.bmaa.gv.at