Presidência do Conselho

French Presidency logo (Photo: French EU Presidency)

O Conselho é dirigido por uma Presidência, que é exercida em sistema de rotatividade por todos os Estados-Membros, em sucessivos mandatos de seis meses.
Numa UE alargada de 25 ou mais Estados-Membros, cada país passa a poder exercer a Presidência apenas de doze em doze anos, o que significa que existirá uma presidência para cada geração de políticos.

O futuro

O alargamento tem sido utilizado como argumento por aqueles que defendem a abolição da rotatividade a favor da introdução de presidências permanentes. As Cimeiras de Sevilha e Copenhaga, realizadas em 2002, analisaram diferentes fórmulas de compromisso.
No âmbito da Convenção, a França e a Alemanha propuseram a nomeação de um Presidente da UE pelos membros do Conselho Europeu, por mandatos de cinco anos ou, em alternativa, de 2 anos e meio, com possibilidade de reeleição.
A Dinamarca propôs um Presidente da UE a título permanente, devendo este cargo ser ocupado alternadamente por representantes dos pequenos, médios e grandes países.
A maior parte dos pequenos países da UE rejeitou a ideia de uma presidência permanente por considerarem que o cargo será inevitavelmente desempenhado por um representante dos grandes países.
Todos os grandes países defenderam a existência de um Presidente da UE a título permanente, dado que este sistema aumentaria a visibilidade da União na cena internacional e impediria os pequenos Estados-Membros de serem colocados em pé de igualdade com as antigas potências da Europa.

A Convenção acabou por propor uma Presidência permanente para o Conselho Europeu. O Presidente será nomeado por maioria qualificada por um mandato de dois anos e meio, renovável. Os Presidentes das outras formações do Conselho serão nomeados por unanimidade, com base num sistema de rotação igualitária.

Notas

Na prática, as melhores presidências são muitas vezes exercidas pelos países mais pequenos pois estes sabem que não podem dar prioridade aos seus próprios interesses enquanto ocupam esse cargo.
Quando um país que ocupa a Presidência da UE tenta dar prioridade aos seus próprios interesses, gera-se um clima de suspeição entre os outros Estados-Membros e torna-se difícil obter um consenso.
Por este motivo, os países mais pequenos encaram o exercício da Presidência da UE como uma tarefa de natureza essencialmente técnica, cujo objectivo consiste em estabelecer o maior número de compromissos possível e dar continuidade à agenda comum da integração europeia.
Embora a Presidência da UE recorra sempre aos serviços do Secretariado-Geral do Conselho, é ela quem dirige todas as sessões dos diferentes conselhos ministeriais e grupos de trabalho.
Um compromisso possível entre os diferentes conceitos de Presidência da UE consistiria em permitir que os vários grupos de trabalho e Conselhos elegessem os respectivos presidentes entre os seus membros, reservando-se o sistema de rotatividade para algumas das diferentes presidências funcionais.


A ordem de rotação até final de 2006
2003:
Grécia (primeiro semestre)
Itália (segundo semestre);
2004:
Irlanda (primeiro semestre)
Países Baixos (segundo semestre);
2005:
Luxemburgo (primeiro semestre)
Reino Unido (segundo semestre);
2006:
Áustria (primeiro semestre)
Finlândia (segundo semestre).

Links

http://ue.eu.int/en/presid.htm
http://ue.eu.int/en/summ.htm