OTAN
- NATO flag (Photo: NATO)
OTAN
Com sede em Bruxelas, a Organização do Tratado do Atlântico Norte é a maior organização ocidental de defesa colectiva. A OTAN conta com 19 membros, incluindo os EUA, o Canadá e muitos países europeus.
Notas
O Tratado que institui a Organização do Tratado do Atlântico Norte, assinado em 1949, contém 14 artigos, dos quais o artigo 5.º estabelece um compromisso de defesa e segurança colectiva mútua.
O futuro
Durante a Cimeira de Praga, realizada em 2002, sete países (Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia) foram convidados a encetar negociações tendo em vista a sua adesão à OTAN. A adesão deverá verificar-se até Maio de 2004.
De acordo com proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho da Convenção sobre a Defesa, a UE poderá vir a dirigir, em breve, o pilar europeu da OTAN, o Eurogrupo.
O Tratado da UEO contém um cláusula automática de defesa mútua, que corresponde também ao artigo 5.º. A Convenção propõe a inclusão de uma "cláusula de assistência" na nova Constituição, possivelmente para permitir que todos os Estados-Membros da UE venham eventualmente a aceitá-la.
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