Neutralidade
- Trinity College in Dublin (Photo: EU Commission)
Dos 15 Estados-Membros da UE, a Irlanda, a Suécia, a Finlândia e a Áustria são neutros. Estes países não são membros de nenhuma aliança militar, nem estão vinculados por um compromisso de defesa mútua.
Relativamente aos países candidatos, Malta e Chipre declararam que pretendem permanecer neutros e manter a qualidade de países não alinhados. Na Cimeira de Copenhaga, realizada em Dezembro de 2002, estes países mantiveram o seu estatuto especial nesta matéria.
O Tratado de Maastricht coloca um problema aos Estados neutros, dado que estabelece as bases para a acção colectiva europeia no domínio da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).
Nos termos dos Tratados, os países neutros podem participar em operações militares da UE se assim o desejarem, mas não estão juridicamente obrigados a fazê-lo.
Por outro lado, não obtêm, nem partilham segredos da OTAN, como acontece com os Estados-Membros que participam nessas operações.
O futuro
O projecto de Constituição (n.º 2 do artigo 15.º, parte I) obriga todos os Estados-Membros a apoiarem activamente a PESC.
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