Objectivos da UE
- (Photo: Court of Auditors)
A UE prossegue os seguintes objectivos:
- coesão económica e social
- igualdade entre mulheres e homens
- protecção do ambiente e protecção social
- desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo a descoberta do espaço.
A UE deverá ainda promover a solidariedade entre gerações e entre Estados, bem como a igualdade de oportunidades para todos.
Ver também Valores da União Europeia.
A Comunidade Europeia define os seus objectivos no artigo 2.º do TCE. Estes objectivos não são juridicamente vinculativos. O Tribunal de Justiça Europeu pode tomá-los em consideração quando estabelece orientações jurisprudenciais.
Notas
O primeiro objectivo, que era também o mais importante, consistia na criação de um mercado comum.
Os Tratados posteriores acrescentaram como objectivos o estabelecimento de: uma União Económica e Monetária, uma Política Externa e de Segurança Comum e um domínio de Justiça e Assuntos Internos.
O futuro
O projecto de Constituição proposto pela Convenção sobre o Futuro da Europa contém um leque de objectivos ainda mais vasto.
O artigo 3.º, que estabelece os objectivos da União, inclui, entre outros, a promoção da paz e do bem-estar dos cidadãos da União; um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas; o desenvolvimento sustentável assente num crescimento económico equilibrado e na justiça social; uma economia social de mercado altamente competitiva que tenha como objectivo o pleno emprego e o progresso social; um mercado único livre.
A União deverá ainda combater a exclusão social e a discriminação, promover a justiça e a protecção sociais, a igualdade entre mulheres e homens, a solidariedade entre gerações e a protecção dos direitos das crianças.
