União Europeia, UE

(Photo: Court of Auditors)

A UE foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993, com base em três "pilares".

  1. O pilar comunitário supranacional que integra as três Comunidades que já existiam antes do Tratado: a Comunidade Económica Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.  Com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, a CEE passou a designar-se por Comunidades Europeias, CE.

    2. Existem ainda dois pilares "intergovernamentais":

  2. Política Externa e de Segurança Comum.
  3. Justiça e Assuntos Internos.

A Comunidade Europeia goza de personalidade jurídica, a União Europeia não.

O futuro

O projecto de Constituição propõe a atribuição de personalidade jurídica plena à UE.

Links

http://www.europa.eu.int/