União Europeia, UE
- (Photo: Court of Auditors)
A UE foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993, com base em três "pilares".
- O pilar comunitário supranacional que integra as três Comunidades que já existiam antes do Tratado: a Comunidade Económica Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, a CEE passou a designar-se por Comunidades Europeias, CE.
- Política Externa e de Segurança Comum.
- Justiça e Assuntos Internos.
Existem ainda dois pilares "intergovernamentais":
A Comunidade Europeia goza de personalidade jurídica, a União Europeia não.
O futuro
O projecto de Constituição propõe a atribuição de personalidade jurídica plena à UE.
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